Projeto de lei anticorrupção

Cartório Informativo > Projeto de lei anticorrupção

02/01/2011 09:49

01/01/2011 - 18h12

Protógenes quer equiparar corrupção aos crimes contra a vida

O deputado federal eleito Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) disse neste sábado (1) que apresentará à Câmara um projeto de lei anticorrupção que equipara o desvio de recursos públicos aos crimes dolosos contra a vida. Na proposta, vai incluir a determinação de que os bens bloqueados de pessoas investigadas por corrupção sejam transferidos ao poder público ainda na fase de investigação.

- A maioria [dos corruptos] desvia o dinheiro e quando o Estado chega para cobrar só encontra migalhas - disse à Agência Senado antes da posse da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional.

Segundo ele, a sua proposta inverte a lógica do processo e, caso seja comprovada a inocência do investigado, o erário devolve os bens tomados. Protógenes ressaltou que isso já ocorre com os crimes fazendários. "No país, a corrupção se banalizou, tornou-se regra. Vai desde a pequena propina que se dá ao guarda de trânsito até os altos escalões", afirmou.

Sílvio Burle / Jornal do Senado / Agência Senado

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